Última atualização: Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Bet 97! Estes Termos e Condições governam o uso da nossa plataforma de entretenimento digital. Ao acessar ou utilizar os serviços do Bet 97, você concorda expressamente com todos os termos aqui estabelecidos. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.
O Bet 97 se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. É responsabilidade do usuário verificar regularmente estes termos para se manter informado sobre eventuais mudanças.
2. Definições e Conceitos
Para os fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:
- Plataforma: refere-se ao site, aplicativos móveis e todos os serviços oferecidos pelo Bet 97
- Usuário: qualquer pessoa física que acesse ou utilize os serviços do Bet 97
- Conta: perfil individual criado pelo usuário para acessar os serviços da plataforma
- Serviços: todos os jogos, funcionalidades e recursos disponibilizados pelo Bet 97
3. Elegibilidade e Registro
O Bet 97 está disponível exclusivamente para usuários maiores de 18 anos que residam no Brasil. Ao se registrar, você declara e garante que:
- Possui mais de 18 anos de idade
- É residente legal do Brasil
- Todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
- Não está sujeito a qualquer restrição legal que impeça o uso da plataforma
O processo de registro no Bet 97 requer o fornecimento de informações pessoais válidas. Falsificar informações ou criar contas múltiplas resultará no encerramento imediato da conta e banimento permanente da plataforma.
4. Uso da Plataforma
O Bet 97 oferece uma ampla variedade de jogos e entretenimento, incluindo TeenPatti, Rummy, Captain's Bounty, Senhor do Oceano, MG Jogo Ao Vivo e apostas em handebol. O uso da plataforma deve ser feito de forma responsável e em conformidade com as leis brasileiras aplicáveis.
Os usuários do Bet 97 concordam em utilizar a plataforma apenas para fins de entretenimento pessoal e se comprometem a não:
- Usar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
- Interferir no funcionamento normal dos sistemas do Bet 97
- Tentar obter acesso não autorizado a contas de outros usuários
- Usar bots, scripts ou qualquer software automatizado
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
5. Segurança da Conta
A segurança das contas no Bet 97 é uma prioridade absoluta. Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. O Bet 97 implementa medidas avançadas de segurança, incluindo criptografia de dados e monitoramento contínuo.
Em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta, o usuário deve notificar imediatamente o Bet 97 através dos canais oficiais de suporte. A plataforma se reserva o direito de suspender contas temporariamente para investigação de atividades suspeitas.
6. Jogo Responsável
O Bet 97 está comprometido em promover o jogo responsável e oferecer um ambiente seguro para todos os usuários. Reconhecemos que o entretenimento deve sempre ser mantido dentro de limites saudáveis e controláveis.
Nossa plataforma oferece diversas ferramentas de controle, incluindo:
- Limites de tempo de sessão
- Limites de valores
- Opções de autoexclusão temporária ou permanente
- Recursos de monitoramento de atividade
- Acesso a recursos de ajuda profissional
O Bet 97 encoraja todos os usuários a utilizarem essas ferramentas para manter uma experiência de entretenimento saudável e controlada.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma Bet 97, incluindo mas não limitado a jogos, gráficos, textos, software, logotipos e marcas registradas, é de propriedade exclusiva do Bet 97 ou de seus licenciadores. Este conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar o conteúdo da plataforma exclusivamente para fins de entretenimento pessoal. É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir ou usar comercialmente qualquer conteúdo do Bet 97 sem autorização prévia por escrito.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O Bet 97 leva a sério a privacidade e proteção dos dados pessoais de seus usuários. Coletamos, processamos e armazenamos informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:
- Fornecer e melhorar nossos serviços
- Garantir a segurança da plataforma
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Comunicar informações importantes aos usuários
Para informações detalhadas sobre nossas práticas de privacidade, consulte nossa Política de Privacidade específica.
9. Limitações de Responsabilidade
O Bet 97 se esforça para manter a plataforma operacional e livre de erros, mas não pode garantir operação ininterrupta ou livre de falhas. A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível".
O Bet 97 não será responsável por:
- Interrupções temporárias ou falhas técnicas
- Perdas resultantes de força maior ou circunstâncias fora de nosso controle
- Danos indiretos, consequenciais ou punitivos
- Ações de terceiros ou conteúdo de terceiros
10. Suspensão e Encerramento
O Bet 97 se reserva o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos e Condições ou se envolvam em atividades que possam prejudicar a integridade da plataforma ou a experiência de outros usuários.
Os usuários podem encerrar suas contas a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte ao cliente. O encerramento da conta não afeta obrigações ou direitos que tenham surgido antes do encerramento.
11. Resolução de Disputas
Eventuais disputas entre usuários e o Bet 97 serão resolvidas preferencialmente através de negociação direta e boa fé. Caso não seja possível alcançar uma solução amigável, as disputas serão submetidas à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes.
O Bet 97 mantém um canal dedicado para reclamações e disputas, comprometendo-se a responder e buscar soluções dentro de prazos razoáveis.
12. Modificações nos Serviços
O Bet 97 se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, incluindo jogos específicos como TeenPatti, Rummy, Captain's Bounty, Senhor do Oceano, MG Jogo Ao Vivo ou as opções de handebol.
Sempre que possível, o Bet 97 fornecerá aviso prévio aos usuários sobre mudanças significativas nos serviços oferecidos.
13. Comunicações
Todas as comunicações oficiais entre o Bet 97 e os usuários serão realizadas através dos canais oficiais da plataforma, incluindo e-mail, mensagens internas do sistema ou notificações no aplicativo.
Os usuários concordam em receber comunicações essenciais relacionadas ao funcionamento da conta e da plataforma. Comunicações promocionais podem ser desabilitadas através das configurações da conta.
14. Conformidade Legal
O Bet 97 opera em conformidade com todas as leis e regulamentações brasileiras aplicáveis. A plataforma coopera com autoridades competentes quando necessário e mantém registros adequados conforme exigido pela legislação.
Os usuários são responsáveis por garantir que seu uso da plataforma esteja em conformidade com todas as leis locais aplicáveis em sua jurisdição.
15. Disposições Gerais
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre o usuário e o Bet 97 em relação ao uso da plataforma. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
O Bet 97 pode transferir seus direitos e obrigações sob estes termos para terceiros mediante notificação aos usuários. Os usuários não podem transferir seus direitos sem o consentimento prévio por escrito do Bet 97.
16. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos e Condições ou qualquer aspecto dos serviços do Bet 97, os usuários podem entrar em contato através dos canais oficiais de suporte disponíveis na plataforma.
O Bet 97 se compromete a responder a todas as consultas de forma oportuna e profissional, mantendo sempre o foco na satisfação e segurança dos usuários.
Compromisso do Bet 97
O Bet 97 está comprometido em manter os mais altos padrões de transparência, segurança e responsabilidade. Estes Termos e Condições refletem nosso compromisso em oferecer uma experiência de entretenimento segura, justa e agradável para todos os usuários brasileiros.